O auxílio-acidente é um benefício do INSS pago todo mês a quem sofreu um acidente e ficou com sequela que reduz a capacidade de trabalho. Vale para empregado de carteira assinada, doméstico, trabalhador avulso e segurado especial (rural), mesmo que a pessoa continue trabalhando. O valor é metade do salário de benefício e é pago até a aposentadoria.
O auxílio-acidente é um dinheiro que o INSS paga todo mês para quem sofreu um acidente e ficou com uma sequela, ou seja, uma marca que não sarou de vez e que atrapalha no trabalho.
Muita gente nunca ouviu falar dele. E o INSS, na maioria das vezes, não avisa. Por isso tanta gente tem direito e não recebe.
Para quem é
Para quem trabalhava de carteira assinada, era empregada doméstica, trabalhador avulso ou trabalhador rural quando o acidente aconteceu. Também vale para quem estava desempregado há pouco tempo e ainda tinha a chamada "qualidade de segurado".
Importante: o acidente não precisa ter sido no trabalho. Vale acidente de moto, de carro, acidente em casa, acidente jogando bola, assalto. Qualquer tipo.
O que é uma sequela
É quando o corpo não volta a ser como era antes. Alguns exemplos:
- Perdeu um dedo ou parte dele.
- Ficou com o joelho, o ombro ou o tornozelo mais duro, sem dobrar direito.
- Ficou com uma perna mais curta que a outra.
- Perdeu parte da audição ou da visão de um olho.
- Ficou com dor e menos força na mão ou no braço.
O que importa é que a sequela faça você ter mais dificuldade ou precisar de mais esforço para fazer o trabalho que fazia antes.
Posso trabalhar e receber?
Pode. Essa é a grande diferença do auxílio-acidente. Ele é uma indenização, não um salário. Você continua trabalhando, recebendo seu salário normal, e o INSS paga o auxílio-acidente junto.
Quanto paga
O valor é a metade (50%) da média das suas contribuições ao INSS. É pago todo mês, com 13º, até você se aposentar.
Dá para receber atrasado?
Sim. Se você recebeu auxílio-doença por causa do acidente, o auxílio-acidente deveria ter começado no dia seguinte ao fim do auxílio-doença. Dá para pedir esses valores atrasados dos últimos cinco anos.
O que fazer agora
Separe seus laudos, exames e a carta do INSS (se recebeu auxílio-doença). Depois, fale com a gente pelo WhatsApp. A análise é gratuita e você fica sabendo se tem direito antes de qualquer coisa.
Exemplo do dia a dia
Exemplo ilustrativo (não é caso real e não é promessa): um operador de máquinas sofre um acidente de moto no fim de semana e quebra o tornozelo. Fica três meses no auxílio por incapacidade temporária e volta ao trabalho com o pé mais rígido e dor ao ficar muito tempo em pé. O INSS encerra o benefício sem falar em auxílio-acidente. Nessa situação, a sequela pode dar direito ao auxílio-acidente desde o dia seguinte ao fim do auxílio anterior, e os atrasados podem ser cobrados.
Erros que fazem a pessoa perder o benefício
- Achar que quem trabalha não tem direito. O auxílio-acidente é pago justamente a quem trabalha.
- Achar que só vale acidente de trabalho. A lei fala em acidente de qualquer natureza.
- Esperar a sequela melhorar sozinha, sem laudo que registre o problema.
- Jogar fora a carta de encerramento do auxílio-doença, que mostra a data de início do direito.
- Esperar que o INSS conceda sozinho. Na prática, é preciso pedir.
Perguntas frequentes
O acidente precisa ter sido no trabalho?
Preciso ter um mínimo de contribuições para pedir?
Posso receber o auxílio-acidente e continuar trabalhando?
Até quanto tempo para trás posso cobrar?
Base legal e fontes
A Revisa Previ não tem vínculo com o INSS ou o governo. O direito depende da análise do caso. Este artigo é informativo, foi escrito com base na legislação citada acima e não substitui a análise do seu caso.
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